Processo 253884/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 16:50
Autuado em 29/03/2016 16:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4837/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4837/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4837/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Gestor atual DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Gestor das Contas DIRLENE APARECIDA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 268580/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4837/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 985/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1310/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3726/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2016 12:42 DP  
13/10/2016 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2025/2016 -
23/09/2016 13:37 GCDA  
20/07/2016 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4539/2016 -
20/07/2016 10:06 SMPjTC Parecer nº 12677/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
01/06/2016 10:34 COFIM Instrução nº 3691/2016 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/05/2016 12:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 985/2016 -
30/03/2016 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1310/2016 -
29/03/2016 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3726/2016 -

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